Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    8 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 60 - 15 de Maio de 2023

    Constitui a Comissão do Concurso de Promoção dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 
    Cita Decreto Executivo 57.883, de 19 de Março de 2012 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Nº 63.855 - 28 de Novembro de 2018

    Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, que institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/11/2018
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto 57.884, de 19 de Março de 2012 
    Cita Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 
    Retifica Decreto 63.855, de 28 de Novembro de 2018 
    Foi retificada por Decreto 63.855, de 28 de Novembro de 2018 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Nº 57.884 - 19 de Março de 2012

    Institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/03/2012
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 
    Foi alterada por Decreto 63.855, de 28 de Novembro de 2018 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Lei Complementar Nº 1.157 - 02 de Dezembro de 2011

    Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/12/2011
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    É citada por Lei Complementar 61, de 18 de Julho de 2019 
    É citada por Lei Complementar 57.884, de 19 de Março de 2012 
    É citada por Lei Complementar 63.855, de 28 de Novembro de 2018 
    É citada por Lei Complementar 164, de 30 de Novembro de 2022 
    É citada por Lei Complementar 60, de 15 de Maio de 2023 
    É citada por Lei Complementar 1.388, de 11 de Julho de 2023 
    É citada por Lei Complementar 67.984, de 27 de Setembro de 2023 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Portaria Nº 1.318 - 05 de Junho de 2007

    Publicar, na forma do Anexo, as Diretrizes Nacionais para a Instituição ou Reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários, a título de subsídios técnicos à instituição de regime jurídico de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde, que se recomendam a seus gestores, respeitada a legislação de cada ente da Federação
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 06/06/2007
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)    Texto em Português (HTML)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white